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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - CARONA Nº 01/2025

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 186/2024, GERENCIADA PELA PREFEITURA DE ALTA FLORESTA/MT. Circunstanciado pelo Parecer da Assessoria Jurídica deste município, opinando favoravelmente para a ADESÃO da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 186/2024, GERENCIADA PELA PREFEITURA DE ALTA FLORESTA - MT, destinada à “aquisição de um caminhão com coletor de lixo para atender às necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Lambari D’Oeste-MT”, venho RATIFICAR a contratação da empresa MANUPA COMERCIO, EXPORTACAO, IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E[...]

TERMO DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - CARONA Nº 01/2025

TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 186/2024, GERENCIADA PELA PREFEITURA DE ALTA FLORESTA/MT. O Prefeito Municipal de Lambari D’Oeste - MT, torna público a adesão da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 186/2024, GERENCIADA PELA PREFEITURA DE ALTA FLORESTA - MT, na qual foi registrado o preço da empresa MANUPA COMERCIO, EXPORTACAO, IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 03.093.776/0006-04, estabelecida na Avenida Historiador Rubens de Mendonça, nº 157, Sala 304, Bloco A, Bairro Baú, Cuiabá/MT, CEP 78.008-900, que totalizam o valor[...]

PORTARIA N° 065/2025

“Concede Licença-Saúde à Servidora Pública Municipal e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE LAMBARI D’OESTE, Estado de Mato Grosso, Senhor MARCELO VIEIRA VITORAZZI, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município e Art. 72, inciso I, da Lei Complementar nº. 25/2006, de 28 de abril 2006. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Licença para tratamento de Saúde a Servidora Pública Municipal, segundo o que menciona, na forma que especifica: EDINEIA BENTO GONCALVES, PROFESSOR LICENCIATURA PLENA EM GEOGRAFIA, Nível “04”, Classe “B”,[...]

PORTARIA N° 062/2025

“Nomeia o servidor MAXSUELBER FERRARI em SUBSTITUIÇÃO ao Cargo de Assessor Jurídico, da Prefeitura Municipal de Lambari D’Oeste, Estado de Mato Grosso, e dá providências”. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAMBARI D’OESTE, Estado de Mato Grosso, Senhor MARCELO VIEIRA VITORAZZI, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 62, VI e IX, combinado com o art. 90, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município e Art. 11, inciso II, da Lei Complementar n°. 25/2026, de 28 de abril de 2006. CONSIDERANDO a Portaria n° 061/2025, que concede Licença Saúde a Servidora Pública[...]

PORTARIA N° 061/2025

“Concede Licença-Saúde a Servidora Pública Municipal e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE LAMBARI D’OESTE, Estado de Mato Grosso, Senhor MARCELO VIEIRA VITORAZZI, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município e Art. 72, inciso I, da Lei Complementar nº. 25/2006, de 28 de abril 2006. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Licença para tratamento de Saúde a Servidora Pública Municipal, segundo o que menciona, na forma que especifica: FABIOLA CORDEIRO DE OLIVEIRA SILVA, ASSESSORA JURIDICA, lotada no Gabinete do Prefeito, no período de[...]

PORTARIA N° 064/2025

“Nomeia Membro do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente do município e dá providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE LAMBARI D’OESTE, Estado de Mato Grosso, Senhor MARCELO VIEIRA VITORAZZI, no uso de suas atribuições legais exaradas e, com fulcro no disposto na Lei Federal N° 8.069, de 13/07/90, com a nova redação dada pela Lei N ° 8.242, de 12/10/91 e, art. 24 e 27, parágrafo único da Lei Municipal N° 15, de 30/04/93, Lei Nº 177 de 30/06/2004; e de acordo com a Lei Municipal n° 214 de 22/08/2005. Considerando a portaria nº 059/2025 que exonera, a pedido[...]

PORTARIA N° 063/2025

Nomeia Comissão Organizadora do Processo Seletivo Público nº 001/2025 da Prefeitura Municipal de Lambari D’Oeste – MT. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAMBARI D’OESTE, Estado de Mato Grosso, Senhor MARCELO VIEIRA VITORAZZI, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 62, incisos VI e IX, combinado com o art. 90, incisos II, letra “d” da Lei Orgânica do Município e, Art. 67, da Lei Complementar nº. 25/2006, de 28 de abril 2006. CONSIDERANDO a necessidade de realização do Processo Seletivo Público; CONSIDERANDO a necessidade administrativa; RESOLVE: Art. 1º. Nomear os[...]

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2025

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2025 (Processo Administrativo n.° 02/2025) (Rito Sumário) A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI D’OESTE/MT, sediada na Rua Cidrolândia, nº 300, Centro, em Lambari D’Oeste/MT, por meio de sua Central de Compras, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará Dispensa de Licitação (Rito Sumário), com critério de julgamento menor preço por item, na hipótese do artigo 75, inciso II da Lei Federal n.° 14.133/2021 e artigo 2º do Decreto Municipal n.° 026/2024, e demais disposições da legislação e do presente Aviso de[...]

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2025

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2025 (Processo Administrativo n.° 01/2025) (Rito Sumário) A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI D’OESTE/MT, sediada na Rua Cidrolândia, nº 300, Centro, em Lambari D’Oeste/MT, por meio de sua Central de Compras, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará Dispensa de Licitação (Rito Sumário), com critério de julgamento menor preço global, na hipótese do artigo 75, inciso I da Lei Federal n.° 14.133/2021 e artigo 2º do Decreto Municipal n.° 026/2024, e demais disposições da legislação e do presente Aviso de[...]

PORTARIA N° 060/2025

“Concede Licença-Saúde ao Servidor Público Municipal e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE LAMBARI D’OESTE, Estado de Mato Grosso, Senhor MARCELO VIEIRA VITORAZZI, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município e Art. 72, inciso I, da Lei Complementar nº. 25/2006, de 28 de abril 2006. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Licença para tratamento de Saúde ao Servidor Público Municipal, segundo o que menciona, na forma que especifica: GILMAR DOS SANTOS, PROF. MAGISTERIO C/PROG. PEDAGOGIA/NIVEL SUPERIOR, Nível “10”, Classe “C”,[...]